Retificação de Áreas
Em muitos casos, as dimensões do lote, que constam na sua matrícula, não condizem com as dimensões reais do referido imóvel.
A Retificação de Área consiste, basicamente, de um processo no cartório de imóveis com o objetivo de corrigir esta divergência.
Problemas decorrentes da área não retificada
No caso de haver divergência entre as medidas reais do terreno e as medidas que constam na matrícula, poderão surgir empecilhos no momento de vender o imóvel. Principalmente, se for vendê-lo por financiamento, já que o banco analisará a documentação do terreno para aprovar a liberação do crédito.
Documentos necessários
Levantamento Planimétrico (topográfico) do terreno, Memorial Descritivo e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do profissional pela autoria do projeto. Além disso, a planta deverá conter a anuência (assinatura) dos confrontantes (vizinhos) do referido lote. Outros documentos poderão ser solicitados pelo cartório, no decorrer do processo.
O Levantamento Planimétrico, também conhecido como Topográfico, consiste de uma medição dos perímetros do terreno. Nesta planta, elaborada pelo arquiteto, também constarão os ângulos azimutes (ou rumos), o norte magnético, o nome dos confrontantes, os dados do proprietário e do responsável técnico e distância do marco zero do terreno com as duas esquinas (também conhecido como os pontos de amarração do terreno).
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